Nota de repúdio ao PL da Dosimetria
A SSB repudia veementemente a aprovação no Senado do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Crimes contra a democracia não podem ser relativizados nem tratados com complacência.
É papel do PSB zelar pela correta aplicação da lei, pela justiça e pela defesa intransigente do Estado Democrático de Direito. A decisão do Senado vai na contramão do sentimento da maioria da sociedade brasileira, que exige responsabilização rigorosa para quem atentou contra as instituições democráticas.
A SSB reafirma sua posição de que crimes contra a democracia devem ser punidos com o máximo rigor, sem privilégios ou exceções.
Repudiamos, ainda, a postura de parlamentares que representam o PSB no Congresso Nacional e que votaram favoravelmente a essa proposta, em desacordo com os princípios, valores e a história do nosso partido.
A democracia brasileira não se negocia.
A SSB seguirá firme na defesa da justiça, da democracia e dos direitos do povo brasileiro.
